Processo 585780/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/11/2008 09:15
Autuado em 12/11/2008 09:15
Protocolo Integrado do Estado 70055651
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3981/2012 da Primeira Câmara, de 14/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2012 Acórdão   3981/ 2012 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/12/2012 Acórdão   3981/ 2012 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/12/2010 Acórdão   3683/ 2010 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DAGMAR LIMA BATHKE
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
03/08/2012 07:04 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
26/07/2012 15:24 Termo de devolução dos autos fisicos
26/07/2012 15:22 Termo de devolução dos autos fisicos
28/06/2012 14:13 Termo de devolução dos autos fisicos
10/02/2012 12:55 do Protocolo nº 1298-6/12, referente a Resposta ao Ofício 36/11-OPD-DEX
02/06/2011 17:41 do Protocolo nº 21346-5/11, referente a Solicitação de encaminhamento do Processo
09/05/2011 09:22 Juntada de AR ofício 35/11-OPD-DEX
09/05/2011 09:20 Juntada de AR ofício 36/11-OPD-DEX
05/04/2011 17:22 do Protocolo nº 17384-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
05/04/2011 17:21 do Protocolo nº 17385-4/11, referente a Requerimento
31/07/2009 10:29 do aviso de recebimento do ofício nº 2488/2009-ODL-DIJUR
20/03/2009 10:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1011/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  25/03/2011 Ofícios Processuais Diversos   35/ 2011   
DIJUR  16/07/2009 Ofício de Diligência   2488/ 2009 31/07/2009 
DIJUR  11/03/2009 Ofício de Diligência   1011/ 2009 20/03/2009 
DIJUR  26/11/2008 Ofício de Diligência   6021/ 2008 04/12/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 2442/2013
14/12/2012 548 Acórdão nº 3981/2012
30/11/2012 538 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 04/12/2012
28/03/2012 371 Despacho Processual Diverso nº 273/2012
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 445/2011
07/01/2011 281 Acórdão nº 3683/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 188/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 402/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2013 09:07 DP  
21/05/2013 15:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2442/2013 -
21/01/2013 17:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2005/2013 -
04/12/2012 20:22 S1C Acórdão nº 3981/2012 -
04/12/2012 20:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2013 -
04/12/2012 20:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1898/2012 -
26/09/2012 11:20 GATBC  
28/07/2012 17:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4199/2012 -
28/07/2012 17:54 SMPjTC Parecer nº 15134/2012 - legalidade e registro Considerando-se o atendimento aos termos do v. Acórdão nº 3683/2010, opina-se pelo registro da resolução SEAP nº 2897, de 17/11/2011.
26/03/2012 14:56 DIJUR Parecer nº 10018/2012 - Aposentadoria estadual. Cumprimento de decisão. Retificação de ato cujo registro foi negado. Pelo registro.Para manifestação do MPTC.
16/02/2012 17:04 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 152/2012 -
16/02/2012 17:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 273/2012 -
10/02/2012 16:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 128/2012 -
06/06/2011 14:29 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 25/2012 -
30/05/2011 16:33 DP Informação nº 1779/2011 -
24/05/2011 16:36 DIJUR  
16/05/2011 12:30 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 179/2011 -
16/05/2011 12:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 445/2011 -
05/05/2011 15:46 DP  
21/03/2011 09:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 198/2011 -
21/03/2011 09:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 271/2011 -
21/03/2011 09:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 35/2011 -
21/03/2011 09:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 36/2011 -
16/03/2011 14:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2011 -
13/01/2011 14:50 SITIO  
11/01/2011 07:56 S2C  
07/01/2011 10:37 SMPjTC  
13/12/2010 09:05 S2C  
10/12/2010 15:30 DG  
09/11/2010 10:46 GATBC Proposta de Voto nº 295/2010 -
04/11/2010 15:03 DP Informação nº 1943/2010 -
26/10/2010 12:32 DP  
23/02/2010 10:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 839/2010 -
15/01/2010 15:43 SMPjTC Parecer nº 1955/2010 - negativa do registro Aposentadoria compulsória de professora já detentora de outros 02 benefícios previdenciários, com opção pela manutenção destes. Irregularidade da Resolução SEAP que faz menção ao valor de um 3º benefício e desconsidera a opção. Negativa de registro.
24/11/2009 09:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 869/2009 -
11/11/2009 13:44 SMPjTC Despacho nº 63/2009 - pela observância ao disposto no parágrafo único do artigo 353 do mesmo Regimento Interno. pela observância ao disposto no parágrafo único do artigo 353 do mesmo Regimento Interno.
01/09/2009 10:51 DIJUR Parecer nº 13695/2009 - Aposentadoria Estadual. Diligência não cumprida. Negativa de registro e multa.
20/07/2009 09:33 DP Processo em remessa externa
16/07/2009 11:18 DP  
08/07/2009 15:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 2488/2009 -
25/05/2009 16:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 188/2009 -
22/05/2009 16:39 DP Termo de Delegação de Processo nº 551/2009 -
27/04/2009 11:27 DIJUR Parecer nº 5585/2009 - Aposentadoria. Diligência externa para anulação do ato aposentatório, sob pena de multa.
12/03/2009 08:55 DP Processo em remessa externa
10/03/2009 14:03 DP  
06/03/2009 16:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 1011/2009 -
27/02/2009 10:06 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 402/2009 -
28/01/2009 14:22 DIJUR Parecer nº 1866/2009 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ESTADUAL. PAGAMENTO SUSPENSO EM RAZÃO DE A SERVIDORA TER OPTADO PELAS DUAS PRIMEIRAS APOSENTADORIAS. ANULAÇÃO DO ATO QUE CONCEDEU A PRESENTE APOSENTADORIA.
27/11/2008 11:19 DP Processo em remessa externa
25/11/2008 13:42 DP  
12/11/2008 14:59 DIJUR Ofício de Diligência nº 6021/2008 -
12/11/2008 14:59 DIJUR Parecer nº 18894/2008 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA RETIFICAR A CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CÁLCULO DE PROVENTOS E ATO APOSENTATÓRIO.
12/11/2008 09:15 DP  

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